Paranaguá terá R$213 milhões  em obras para receber grandes navios do mundo

Ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito participou nesta quinta-feira (12) do Bom Dia Ministro. Durante a entrevista com  âncoras de diversas rádios, o ministro apresentou as principais ações  promovidas pela Secretaria, como o Programa Nacional de Dragagem e o  Plano Nacional Estratégico dos Portos. O programa é produzido e  coordenado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e  transmitido ao vivo, via satélite, para emissoras de todo o País. Leia  abaixo os principais trechos.

Programa Nacional de Dragagem - Uma das intervenções mais importantes 
que podemos fazer nos portos brasileiros é a dragagem. Com o 
aprofundamento do canal de aproximação, podemos disponibilizar para os 
armadores que operam os maiores navios do mundo a possibilidade de 
escalarem esses portos para que grandes embarcações que hoje não atuam 
em nenhum porto latino-americano possam chegar aos portos brasileiros. 
Paranaguá, um dos mais importantes do Brasil, é hoje responsável por 
grande parte da exportação de grãos e pela competitividade desses 
produtos. Vamos investir R$ 123 milhões na dragagem de aprofundamento 
do porto que, com isso, passará a ter uma profundidade de 15 metros, 
ficando pronto para receber os maiores navios do mundo. Daremos a ele 
as condições hoje disponibilizadas nos maiores portos do mundo. 

Pernambuco, por exemplo, tem hoje um dos sistemas portuários mais bem 
equipados do País. Além do Porto de Recife, temos o Porto de Suape, 
que está recebendo hoje investimentos muito fortes por parte do 
governo federal, e maiores ainda da iniciativa privada, com a 
instalação de uma indústria naval importante, de uma refinaria, e de 
outras indústrias, o que lhe dá a configuração de um porto-indústria.

Temos que destacar a profundidade natural de Suape, em torno de 16, 17 
metros, que aumentará p ara 19 metros e será a maior do País. O Porto 
de Recife, embora menor, é hoje de grande importância para a 
exportação de açúcar e para o turismo. Pretendemos desenvolver muito 
mais o guia turístico e estamos também iniciando a dragagem desse 
porto que já começa a operar a partir desta sexta-feira (13). Poderá 
atender toda a demanda do setor e exportação de Recife.

Porto Sem Papel - O projeto prevê a desburocratização dos portos 
brasileiros. Hoje sabemos que vários órgãos federais atuam de forma 
simultânea nos portos. Então, pretendemos resolver com um sistema de 
controle automatizado, onde haverá uma única entrada de dados, que vai 
alimentar um banco de dados e todos os órgãos de governo terão acesso. 
Esse projeto será implantado em todos os portos brasileiros, já tendo 
começado no Porto de Santos, onde está sendo desenvolvido um projeto-
piloto.

Desburocratização - Além de reduzir custos diretamente do p róprio 
governo, na medida em que a atuação dos órgãos vai se tornando mais 
eficiente, a desburocratização vai diminuir a necessidade de tempo das 
equipes e pessoas envolvidas nesse processo de fiscalização das cargas 
e do desembarque. Reduzirá custos também para operadores e armadores, 
porque sabemos que o navio parado no porto gera um custo importante 
para os armadores e para todo o complexo portuário. Na medida em que 
sistemas mais eficientes de fiscalização e de atendimento determinam 
que a parada de embarcações nos portos seja reduzida, estaremos sendo 
mais competitivos na hora de exportar nossos produtos. Também 
estaremos dando mais competitividade aos importadores brasileiros. 

Naturalmente que essa maior eficiência que estamos buscando - 
investimentos na infraestrutura de dragagem, reequipamento portuário 
de incentivo à iniciativa privada - será certamente ampliada com a 
possibilidade da implantação do projeto "Porto Sem Papel". Esse 
sistema já está s endo desenvolvido em associação com todos os órgãos 
do governo. Contratamos o Serpro, que vai fazer o desenvolvimento do 
sistema, e nosso prazo, pela complexidade, é de um ano para implantá-
lo nos portos brasileiros. Esperamos que até o final de 2010 ele já 
esteja funcionando e a economia brasileira seja beneficiada com o 
processo de maior racionalidade na operação portuária. Todos os 
editais serão lançados até junho deste ano.

PAC - O dinheiro do PAC está garantido. As obras estão em processo.e 
temos vários editais que já foram lançados. Algumas obras que já estão 
sendo executadas, como o caso do Porto de Itaguaí, e o porto de 
Recife. As obras emergenciais da dragagem de Itajaí e Paranaguá, que 
estão sendo realizadas. O contrato do Porto de Rio Grande, que vamos 
assinar na próxima semana. Estamos em processo de escolha da empresa 
que vai fazer a dragagem do porto de Santos. Os editais de Aratú, de 
Salvador, de Fortaleza já foram lançados e estão n o processo também 
de escolha. Vamos lançar até o final do mês o edital do Rio de 
Janeiro, o edital da segunda fase de Itaguaí e, na sequência, os 
editais de aprofundamento de Paranaguá, de Itajaí, de Vitória no 
Espírito Santo, de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Enfim, 
iremos lançar todos os editais até o final de junho deste ano. Todas 
as obras serão concluídas até o próximo ano e 2009 será a separação 
entre o presente e o futuro dos portos brasileiros. Iremos dar 
condição para que sejam escalados para os portos brasileiros os 
maiores navios do mundo, que hoje não têm acesso a nenhum porto latino-
americano por força dessa falta de profundidade. Além disso, 
procuramos estimular a iniciativa privada a continuar investindo nos 
portos brasileiros, porque todos os portos são operados pela 
iniciativa privada.

Infraestrutura aquaviária - O Brasil tem cerca de 40 mil quilômetros 
de rios navegáveis. Esse potencial na estrutura aquaviária é p 
raticamente inexplorado do ponto de vista econômico. Uma providência 
importante para esses rios para que sejam navegáveis em toda sua 
extensão é a construção de eclusas, como a que está sendo feita em 
Tucuruí. Ela será concluída até meados do próximo ano e dará condição 
ao Porto de Vila do Conde, por exemplo, no Pará, para que possa ser 
uma alternativa para a exportação de grãos e certamente para que o 
novo projeto da Vale do Rio Doce de produção e exportação de minério 
possa se concretizar. Além de Vila do Conde, estamos fazendo 
investimentos necessários para Barcarena e para Santarém,. Santarém é 
um porto que hoje mesmo sem todas as condições já é uma grande opção 
para a exportação de soja, imagine quando tivermos concluído o acesso, 
seja aquaviário, através da construção das eclusas necessárias para 
que os rios possam ser usados, seja nos acessos terrestres, que vão 
permitir que os portos tenham essa condição de escoar rapidamente 
essas mercadorias quando chegam ou quando saem dos portos.

Temos que ver que essa eclusa vai beneficiar diretamente o porto de 
Itaqui, no Maranhão. Com a conclusão também da Ferrovia Norte-Sul, um 
complexo logístico está se formando no Norte do Brasil, atendendo o 
Pará e o Maranhão. O porto, para funcionar, depende desse conjunto de 
logística. Além de o próprio porto ter os investimentos na dragagem, 
na modernização dos equipamentos, há que se construir toda essa 
logística de acesso terrestre e aquaviário.

Este ano é um marco decisivo que vai separar o presente e o futuro em 
relação aos portos brasileiros por conta de todos esses investimentos 
que estão sendo feitos. Só na dragagem, o presidente Lula determinou a 
inclusão no PAC de R$ 1,5 bilhão nos 20 mais importantes portos 
brasileiros.

ASCOM – Secretaria Especial de Portos