| NOVO VAZAMENTO NUCLEAR EM CAETITÉ, NA BAHIA |
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| Notícias - Ilhéus | ||||||||||||
| Escrito por Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité | ||||||||||||
| Ter, 10 de Novembro de 2009 20:45 | ||||||||||||
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Organizações de proteção ao meio ambiente encaminham documento sobre denúncia de um novo vazamento de urânio em Caetité ao Ministro do Meio Ambiente e aos órgãos federais e estaduais de proteção ao meio ambiente, confira:
Caetité, Salvador e Sáo Paulo, 10 de novembro de 2009 Para: Sr. Carlos Minc, Ministro de Meio Ambiente Sr. Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA Sr. Sebastião Custódio Pires, Diretor de Licenciamento Ambiental Sr. Célio Costa Pinto, Superintendente do IBAMA / Bahia Com cópia: Ministério de Ciência e Tecnologia Ministérios membros do Conselho Nacional de Política Energética Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia Diretoria do INGA Diretoria do IMA Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia Ministério Público Federal da Bahia Ministério Público Estadual da Bahia Ref: NOVO VAZAMENTO NUCLEAR EM CAETITÉ, NA BAHIA Prezados Senhores, Por meio deste, e atendendo solicitação de organizações sócio ambientais de Caetité e Lagoa Real, indagamos se V. Sas. foram informadas do vazamento de concentrado de urânio (30 mil litros), ocorrido no dia 28 do mês passado, na unidade de extração e beneficiamento deste minério, operada pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no distrito de Maniaçu, no sudoeste da Bahia. Segundo a noticia que, desde ontem, circula, levando intranqüilidade às populações da região, o vazamento de milhares de litros de licor de urânio, de impacto ainda desconhecido sobre o meio ambiente, é um dos mais graves de uma série ocorrida desde que a INB começou a minerar, em 2000. O vazamento, que pode ter contaminado solo e água dos arredores da mina, obrigou a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) a suspender as atividades na chamada URA/Caetité. Este é mais um evento, que só vem comprovar a insegurança nas instalações e no processo produtivo da INB, detalhadamente descrita no Relatório sobre Fiscalização e Segurança Nuclear no Brasil, da Câmara de Deputados, publicado em 2006, também evidenciada em parecer recente sobre o setor nuclear do Tribunal de Contas da União. A situação na URA/Caetité é tão grave que gerou uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, em julho deste ano, recomendando a suspensão imediata das atividades da mineradora até que sejam sanadas irregularidades do sistema de radioproteção e segurança, principalmente, a separação entre o fomento e a fiscalização das atividades nucleares. O Ministério Público Federal requereu ainda que a União e a CNEN custeiem a realização de uma auditoria independente, antiga reivindicação dos habitantes de Caetité, e que o IBAMA suspenda eventual licença ambiental existente e não conceda nenhuma outra, enquanto não forem atendidos todos os pedidos da ação civil pública. Ainda que a Justiça Federal, em Guanambi, tenha permitido a continuidade do funcionamento da mineradora, negando a liminar pedida pelos procuradores Ramiro Rochenbach e Wilson Rocha de Almeida Neto, os habitantes da região, em especial os moradores do entorno da mineradora, mais diretamente atingidos pelas atividades da INB, esperam que os órgãos competentes, desta vez, tomem as providências cabíveis e urgentes que um fato desta magnitude exige. Requerem, ainda, com base no direito democrático à informação, esclarecimentos sobre as medidas eventualmente adotadas por V. Sas. Por outro lado, muito embora tudo indique que a DILIC/IBAMA tenha permitido a construção das galerias para a iniciar a mineração subterrânea, mesmo sem ter concedido a licença de ampliação da planta da URA/Caetité, reafirmamos a exigência da população de que o Estado brasileiro aja de forma incisiva para assegurar a transparência nas atividades nucleares, observando o cumprimento das normas de segurança vigentes e que não conceda licença de ampliação, enquanto não for feita a avaliação de todos os aspectos referentes ao funcionamento da mineradora e enquanto não for realizado o estudo de impacto ambiental, o EIA-RIMA exigido pela legislação em vigor. Atenciosamente, Greenpeace Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania Comissao Paroquial de Meio Ambiente de Caetité Compartilhe essa notícia
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